Missão

No mercado globalizado RONALDO MARTINS & Advogados atua para romper com os padrões normais do conhecimento
desmitificando o Direito.

O escritório busca elevar a produtividade empresarial e tornar a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa.

Nossos valores

Os serviços jurídicos de RONALDO MARTINS & Advogados obedecem e seguem regras rígidas – éticas e morais – na formulação e orientação dos procedimentos jurídicos,

Visando não expor as empresas a riscos e contingências que possam, direta ou indiretamente, afetar seu patrimônio.

Nosso capital

Para realização dessas metas, os ativos de que RONALDO MARTINS & Advogados dispõe são o capital intelectual representado pela equipe dos sócios, dos advogados, dos estagiários, dos colaboradores e os nossos clientes.

Estes são os ativos mais importantes do mundo de negócios e requerem investimentos permanentes; os primeiros com treinamento constante para adquirir competência no “saber fazer”; os segundos para que recebam as melhores práticas jurídicas em seus negócios.

Nossos objetivos

Focado no cliente, o escritório adota um direcionamento estratégico claro para agregar valor na condução dos negócios das empresas e na busca de resultados quando da prestação de serviços jurídicos, que não podem ser considerados como um fim em si mesmos, mas, como instrumentos e meios para atingir o resultado final de todo negócio empresarial: o lucro com responsabilidade social.

Sede, Filiais, Associados, Parceiros e Correspondentes

RONALDO MARTINS & Advogados tem Sede em São Paulo e Filiais em Brasília e Santo André.

Associados, Parceiros e Correspondentes no Brasil e no Exterior, com previsão de expansão constante.

Posicionamento

A mesma linguagem entre clientes e advogados.

RONALDO MARTINS & Advogados foi fundado a partir da idéia de que serviços jurídicos devem ser prestados de forma a estabelecer uma linguagem comum entre clientes e advogados. Esta visão orientou conceitos, estruturas e modo de trabalhar.

Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos ao desenvolvimento dos negócios. Para RONALDO MARTINS & Advogados o propósito foi superar este obstáculo, tornando o escritório um facilitador, um instrumento para agregar valor aos resultados perseguidos por nossos clientes.

Esta visão da prestação de serviços jurídicos nos permitiu uma identidade imediata com os clientes e seus problemas legais, estabelecendo parcerias, facilitando a busca de alternativas e nos permitindo inovar, criar e oferecer soluções diferenciadas.

Em síntese, nosso objetivo é contribuir para elevar a produtividade empresarial, tornando a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa, buscando agregar valor na condução dos negócios dos clientes. Os serviços legais não devem ser considerados um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o objetivo final de toda empresa: o lucro com responsabilidade social.

Especialização

Expertise em áreas que os clientes demandam novas soluções. Prestar serviços jurídicos compartilhando da preocupação de nossos clientes com o negócio, levou-nos naturalmente à uma especialização contínua em certas áreas do Direito mais afeitas às empresas, buscando soluções criativas e inovadoras especialmente em:

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRABALHISTA

DIREITO SOCIETÁRIO

Desenvolvendo uma série de procedimentos e soluções criadas especialmente para agilizar o encaminhamento e a resolução de problemas jurídicos comuns a estas áreas.




Ações Empresariais

Crescimento contínuo e expansão: os resultados de uma postura

O crescimento de RONALDO MARTINS & Advogados durante os anos não foi somente em termos empresariais. O escritório tem se esforçado para expandir sua atuação em áreas paralelas, comuns à moderna concepção de empresa.

Assim, ao lado de ações sociais, patrocínios, apoios, publicação de edições diversas, idealização ou participação em eventos culturais e esportivos, RONALDO MARTINS & Advogados foi pioneiro na obtenção do certificado de sistema de qualidade que cumpre os requisitos da norma NBR ISO 9001.

Nas operações internacionais, em razão da diversidade dos sistemas legais dos países envolvidos, o escritório tem mantido relacionamentos permanentes com vários escritórios de advocacia no exterior. Paralelamente, advogados do RONALDO MARTINS, quando realizando estudos fora do país – mestrados e doutorados – têm efetuado estágios naqueles parceiros, estreitando nossos contatos e adquirindo experiência e conhecimento do dia-a-dia dos negócios jurídicos daqueles países.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação no processo licitatório (imprescindível para a realização de obras e serviços para a administração pública), apresentando recursos administrativos, analisando todas as fases da licitação a fim de apurar eventuais nulidades. Prestação de consultoria em todas as fases das diversas modalidades de licitação (concorrência, concurso, tomada de preços, leilão, convite).


- Licitações

- Processo Licitatório

- Carta Convite

- Tomada de Preços

- Concorrência

- Leilão

- Concurso

- Pregão

- Recursos em geral

- Contratos Administrativos

    Assessoria e Consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focada no gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental.


Atuação junto aos órgãos reguladores


    - Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal

    - SISNAMA

    - CONAMA

    - IBAMA

    - Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)

    - Setoriais

    - Seccionais

    - Locais


Adequação às Unidades de Conservação


    - Área de Proteção Ambiental – APA

    - Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE

    - Estações Ecológicas

    - Florestas de Preservação Permanente


Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental


    - Licenciamento Ambiental – EIA / RIMA

    - Ação Civil Pública

    - Teoria da Responsabilidade

    - Crimes Ambientais

    - Responsabilidade Pós-Consumo

    - Termos de Ajustamento de Conduta

Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execução de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie.


- Execuções

- Cobranças

- Indenizações

- Perdas e Danos

- Danos Morais

No que tange ao instituto do direito comercial, o escritório atua habilitando créditos em falências, propondo pedidos de falência por impontualidade ou presunção de insolvência, apresentando pedidos de autofalência de devedor impontual e analisando todos os incidentes decorrentes do processo falimentar, em todas as suas fases (pré-falimentar, falimentar propriamente dita e pós-falimentar).


Também distribui pedidos de concordata nas modalidades suspensiva e preventiva da falência. Na modalidade preventiva, o escritório propõe a concordata, permitindo que o devedor requeira concordata preventiva remissória (diminuição da dívida), moratória ou dilatória (prazo maior para pagamento) e mista (diminuição da dívida e maior prazo para pagamento).


- Falências

- Concordatas

Assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos. Atuação em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais.


No que tange aos contratos específicos, além da prática geral, atua nas novas figuras contratuais como o “leasing”, o contrato de “know how”, o “franchising”, o “factoring” e a arbitragem.


- Contratos Internacionais

- Compra e Venda

- Transferência de Tecnologia

- Franquia

- Marcas e Patentes

- Mão de obra Estrangeira

- Transfer Pricing

- Arbitragens

- Representação e Distribuição Mercantil

- Contratos Nacionais

- Compra e Venda

- Locação

- Comodato

- Leasing / Arrendamento Mercantil

- Imobiliários

- Representação Comercial

- Distribuição

- Depósito

- Transferência de Tecnologia

- Consignação

- Parceria

- Franquia

- Factoring

Em caráter preventivo, aconselha e atua junto aos fabricantes, produtores, construtores, comerciantes, importadores e prestadores de serviços sobre os problemas que surgem na relação de consumo.


Vasta experiência no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos judiciais e administrativos que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis na defesa dos interesses do consumidor.


- Atuação Preventiva

- Análise de contratos

- Oferta

- Publicidade

- Atuação contenciosa

- Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

- Procon

- INMETRO, CONMETRO, IPEM

- Inquérito Civil

- Ações individuais e coletivas

- Justiça Federal, Estadual e Juizados Especiais

Assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada ao direito do trabalho, como: acordos coletivos, acordos individuais, contratos de trabalho, terceirização, cooperativa, segurança do trabalho, dentre outros. Atuação no contencioso judicial ou administrativo na defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, interpondo recursos junto ao TRT, TST e STF e demais atos processuais pertinentes.


- Assessoria e Consultoria

- Contencioso Trabalhista Administrativo e Judicial (empregador)

- Acordos Coletivos

- Acordos Individuais

- Contratos de Trabalho em Geral

- Cooperativa

- Terceirização

- Grupo Econômico

- Administração e Segurança do Trabalho

Proteção contra os interesses das empresas quanto aos atos de concorrência desleal, atos de concentração e práticas comerciais abusivas, como “dumping” e subsídios, promovendo a defesa junto aos órgãos competentes, especialmente através dos procedimentos administrativos cabíveis.


- Direito da Concorrência

- Infração à Ordem Econômica

- Abuso do Poder Econômico

- Antitrust

- Cartel

- Dumping

- Subsídio

- Medidas de Salvaguarda / Medidas Compensatórias

- Concorrência Desleal

- Órgãos de Defesa do Direito Econômico

- SDE – Secretaria de Direito Econômico

- CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

- SECEX – Secretaria de Comércio Exterior

- DECOM – Departamento de Defesa Comercial

Atua em casos de falsificações de produtos, contrafações, busca e apreensão de documentos ou produtos, crimes patrimoniais contra as empresas, crimes de sonegação fiscal e crimes contra o meio ambiente.


- Falsificações de Produtos

- Contrafações

- Busca e apreensão de documentos ou produtos

- Crimes Patrimoniais Contra Empresas

- Crimes de Sonegação fiscal

- Crimes contra o meio ambiente

Assessoria e consultoria de empresas nacionais e estrangeiras que desejem instalar-se no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e os registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e “joint ventures”, incluindo os serviços de “due diligence” e regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil.


- Das Sociedades em Geral

- S/A, Limitada e outras

- Atos Constitutivos

- Forma e Registro

- Acordos de Acionistas

- Conselhos de Administração Fiscal e Diretoria Executiva

- Governança Corporativa

- Minoritários

- Auditoria Legal

- Incorporação, Fusão e Cisão

- Joint-Ventures

- Debêntures

- Órgãos Reguladores

- CVM

- Banco Central

- BNDES

- Bolsa de Valores

- BMF

Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas nestes assuntos. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se:


Ética e Responsabilidade Social- Auditoria ética e due dilligence social

    – Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética;

    – Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação;

    – Elaboração de “cláusulas sociais” em contratos;

    – Confecção de Balanço Social e relatórios de responsabilidade social;

    – Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais.


Cultura- Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais;

    – Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral.


Governança Corporativa- Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária;

    – Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores;

    – Enquadramento das empresas brasileiras à lei americana Sarbanes-Oxley (SOX).

RONALDO MARTINS & Advogados tem o International Desk Service – IDS- com a finalidade de assessorar e prestar atendimento de excelência às empresas estrangeiras que queiram investir no Brasil, bem como para empresas brasileiras que queiram expandir seus negócios na Europa.


O IDS é composto pelos sócios das diferentes áreas de atuação do Escritório de forma a proporcionar às empresas uma assessoria jurídica completa e individualizada nas principais áreas de negócios, principalmente:


    - No desenvolvimento de operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence legal

    - Joint Venture com empresas brasileiras através de associações empresariais

    - Em investimentos estrangeiros no Brasil de qualquer natureza

    - No planejamento Tributário, envolvendo o adequado planejamento operacional das atividades sociais das empresas no Brasil

    - Nas questões regulatórias ambientais

    - Na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, marcas e patentes e cobranças de royalties

    - Nas operações internacionais envolvendo questões regulatórias e concorrenciais das empresas brasileiras que tenham negócios no exterior, tais como: Comércio Internacional (antidumping, subsídios, etc.), direitos alfandegários protecionistas, e aspectos regulatórios na exportação de bens e serviços na área do Direito Regulatório.


Para assessoria e defesa dos interesses das empresas brasileiras, o IDS mantém parcerias com vários Escritórios de Advocacia localizados nos principais países do mundo, permitindo aconselhar e viabilizar os projetos de seus clientes na execução de seus planos estratégicos e operacionais.


Além do português, os advogados do IDS possuem fluência nos idiomas Inglês, Francês, Espanhol e Italiano e realizam visitas freqüentes às principais capitais européias para prestar assessoria e consultoria a seus clientes estrangeiros. O IDS está à sua inteira disposição para discutir oportunidades de negócios com as empresas dos segmentos industrial, comercial ou de serviços.


Contato: Dra Marta Arias Diaz – Advogada em Direito Estrangeiro, sócia responsável pelo IDS

Email: marta.arias@ronaldomartins.adv.br

Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 9966-6234

Consultoria jurídica para empresas nacionais e estrangeiras na Transferência Internacional de Reais, Investimentos Diretos e na resolução de conflitos junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional.


- Capitais Estrangeiros no Brasil

- Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro no Brasil

- Investimentos Diretos

- Investimentos no Mercado Financeiro e de Capitais

- Transferência Internacional de Reais

- Acesso a Não Residentes

- Fundos de Investimentos

- Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais

- Sistema de Resolução de Conflitos

- Procedimento Administrativo junto ao Banco Central

- Procedimento Administrativo junto à CVM

- Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

- Ação Fiscalizadora do Banco Central


ADVOGADOS



Formação Acadêmica:

- Direito (2001) - Universidade Mackenzie, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Empresarial (2003) – Universidade Mackenzie, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Societário (2003) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo – SP;

- Curso de Direito Societário, Atos e Contratos (2016) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo - SP.


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Membro do International Bar Association (IBA) 


Idiomas:

- Português

- Inglês

- Espanhol


Áreas de Atuação: Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Project Finance, Fusões e Aquisições (Merges and Acquisitions) e Joint Ventures. 


Fone Direto: (11) 3066-4800

Cel: (11) 99965-8897

E-mail: daniela.leao@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2006) - Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo – SP

- Pós-graduada (2009) – Universidade Salesiana – Direito Material e Processual do – Trabalho, São Paulo – SP


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo


Idiomas:

- Português

- Inglês


Áreas de Atuação: 

Consultoria e Contencioso Trabalhista.


Fone Direto: (11) 3066-4802

E-mail: daniela.mion@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2003) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Processual Civil (2006) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP.


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Membro do Comitê Legislativo da AMCHAM Campinas.


Idiomas:

- Português

- Inglês

- Italiano


Áreas de Atuação: Contencioso Cível 


Fone Direto: (11) 3066-4800

Cel: (11) 97549-9268

E-mail: ednei.ferrari@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (1998) - Centro Universitário Unifieo, Osasco – SP;

- Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2004) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- MBA em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;

- Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil.

- RH Estratégico (2017) – ISE Business School – Brasil.


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. 


Idiomas:

- Português

- Inglês 


Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista 


Fone Direto: (11) 3066-4840

Cel: (11) 99966-7024

E-mail: eduardo.tomitao@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (1997) - UNIP - Universidade Paulista, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Tributário (2000) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Processual Tributário (2003) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- MBA em Gestão Tributária (2012) – FIPECAFI, São Paulo - SP.


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.


Idioma:

- Português;

- Inglês;


Áreas de Atuação: Tributária.

Consultoria especializada em ISS, Comércio Exterior e Direito Previdenciário.
Contencioso.


Fone Direto: (11) 3066-4800

Cel: (11) 99968-5948

E-mail: fabiola.ragazzo@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2006) – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) – DF;

- Pós-Graduada Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição (2007) – Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (JURPLAC) – DF;

- Especialista em Direito e Jurisdição (2009) – União Pioneira de Integração Social (UPIS) – DF;

- Especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões (2013) – Grupo Atame – DF;

- Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (2013) – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.



Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal e São Paulo. 


Idiomas:

- Português

- Espanhol

- Inglês


Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário e Cível.


Fone Direto: (61) 3327-2150

E-mail: jessica.oliva@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica: 

- Direito (2009) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP

- Pós-Graduada em Direito Tributário (2014) - COGEAE - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD – Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP.

- Curso de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários (2016) – FGV – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.


Idiomas:

- Português;

- Inglês;


Área de Atuação: Tributário.


Fone Direto: (11) 3066-4813

Cel: (11) 99132-6551

E-mail: larissa.silva@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica: 

- Graduada em Direito (1999) – Universidade Brás Cubas, Mogi das Cruzes – SP

- Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2015) - Escola de Superior de advocacia – ESA – OAB/SP;


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.


Idiomas:

- Português;

- Inglês;


Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista.


Fone Direto: (11) 4316-4711

Cel: (11) 99127-7377

E-mail: lilian.camacho@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Graduada em Direito (2015) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- Cursando Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2017) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.


Idioma:

- Português

- Inglês


Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista


Fone Direto: (11) 3066-5937

Cel: (11) 99125-7456

E-mail: marcela.santana@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (1993) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Tributário (2000) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Processual Tributário (2002) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. 

- MBA em Gestão Tributária (2015) – FIPECAFI – São Paulo


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. 


Idioma:

- Português

- Inglês 


Área de Atuação: Tributário


Fone Direto: (11) 3066-5920

Cel: (11) 99963-5452

E-mail: marcia.lourenco@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (1979) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP;

- Especialista em Direito Processual Civil (1980) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Administrativo (1985) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP;

- Pós-Graduada em Direito Civil (1992) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP;

- Curso IPO - Initial Public Offering (2007) - 1ª Turma - Fundação Instituto de Administração, São Paulo – SP. 


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. 


Idiomas:

- Português

- Inglês


Áreas de Atuação: Societária e de Reorganização Societária, Licitação e Propriedade Intelectual.


Fone Direto: (11) 3066-4800

Cel: (11) 99965-6809

E-mail: maria.cecilia@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (1981) - Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes – SP;

- Especialista em Direito Penal Empresarial (2002) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;

- Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP.


Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.


Idiomas:

- Português;

- Espanhol;

- Italiano.


Área de Atuação: Empresarial Penal. 


Fone Direto: (11) 3066-4800

Cel: (11) 99968-1678

E-mail: mario.benedetti@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito – Universidad Autónoma de Barcelona– Espanha; 

- Direito - Université des Sciences Sociales Toulouse I, França;

- Direito - Università degli Studi di Napoli Federico II, Itália. 

- Mestra em Direito Europeu e Internacional – Radboud Universiteit Nijmegen- Países Baixos;

- Mestra em Direito da Concorrência Europeu – King´s College London University- Reino Unido;

- Curso de Introdução ao Direito Chinês – EU-China Law school- Pequim, China.

- Curso Intensivo “Introduction to American Law” – BerkeleyLaw University – Berkeley, California, USA.

- Curso Gestão Estratégica do Negócio – ISE Business School – Brasil


Membro do Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona – Espanha - e do Barreaux de Bruxelles - Bélgica.

   

Idiomas:

- Espanhol/Catalão

- Inglês

- Francês

- Italiano

- Português


Área de Atuação: Advogada em Direito Estrangeiro, é a sócia responsável pelo European Desk do Ronaldo Martins & Advogados que tem como objetivo a prestação de serviços jurídicos a investidores europeus interessados no mercado brasileiro, bem como às empresas brasileiras que já atuam ou estejam planejando atuar no mercado europeu, atuando como interface entre estes clientes e as diferentes áreas técnicas do escritório (tributária, societária, investimentos, contratual, regulatória, ambiental e trabalhista). 


Fone Direto: (11) 3066-5919

Cel: (11) 99966-6234

E-mail: marta.arias@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2012) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2014) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- Especialista em Direito Desportivo (2015) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

   

Idiomas:

- Português

- Inglês


Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista.


Fone Direto: (11) 3066-5944

Cel: (11) 99132-8178

E-mail: natalia.cantagalli@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2012) – FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; 


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

   

Idiomas:

- Português

- Espanhol


Área de Atuação: Direito do Trabalho 


Fone Direto: (11) 3066-4804

Cel: (11) 99123-5701

E-mail: nyksany.alves@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2012) - FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP;

- Especialista em Direito Tributário (2015) – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP

- Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP.

- Cursando LL.M em Direito Tributário – INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa;


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. 


Idioma:

- Português

- Inglês


Área de Atuação: Tributário.


Consultoria especializado em PIS e COFINS.
Contencioso.


Fone Direto: (11) 3066-4817

Cel: (11) 99129-2375

E-mail: renato.andrade@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Graduada em Direito (2007) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;

- Pós-graduada em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. 


Idiomas:

- Português

- Inglês 

- Espanhol


Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista e Negociação Sindical 


Fone Direto: (11) 3066-4843

Cel: (11) 99123-4902

E-mail: renata.ruggiro@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Economia - (1975) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP

- Contabilidade - (1977) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP

- Direito (1982) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP

- Especialista em Direito Tributário (1980) - Centro de Extensão de Estudos Universitários

- MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento e Planejamento Tributário (2002) - USP, Ribeirão Preto - SP

- Mestre em Direito Político e Econômico (2003) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP

- AMP Advanced Management Program (2014) - IESE - University of Navarra – New York

- Value Creation Through Effective Boards – (2015) – IESE – Barcelona – Espanha

- PAT - Programa de Atualização & Tendências para Antigos Alunos 2017 - Inovação Disruptiva Líderes Exponenciais – (2017) – ISE Business School – SP  


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal


Idiomas:

- Português

- Inglês

- Espanhol


Áreas de Atuação: Tributária, Planejamento Tributário Nacional e Internacional, atuando também nas áreas relacionadas com transferência de tecnologia, direitos de propriedade industrial e intelectual, e societária decorrente de fusões, cisões e joint venture.


Fone Direto: (11) 3066-5922

Cel: (11) 99971-4780


E-mail: ronaldo.martins@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Ciências Contábeis (1998) - UNIFOR, Fortaleza – CE;

- Especialista em Auditoria (2000) - UNIFOR, Fortaleza – CE;

- Direito (2007) - UNIFOR, Fortaleza – CE;

- Especialista em Direito e Processos Tributários (2009) - UNIFOR, Fortaleza – CE;

- Legal Law Master - LLM em Direito Corporativo (2013) – IBMEC/FA7, Fortaleza – CE;


Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará


Membro da Comissão de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Profissional devidamente habilitado pelo Conselho Nacional de Peritos Contábeis – CNPC sob o número 329, para elaboração de Pareceres Contábeis, Pericias Econômicas e Contábeis.


Idiomas:

- Português

- Inglês


Áreas de Atuação: Fiscal, Tributária, Societária, Auditoria e Controladoria.


Fone: (85) 3402-8621

Celular: (85) 98192-0102

E-mail: tarcio.calixto@ronaldomartins.adv.br



Formação Acadêmica:

- Direito (2008) – UNIP – Universidade Paulista, Brasília – DF

- Pós-Graduado em Direito Processual Cível – LFG, Brasília – DF 


Idiomas:

- Português;

- Inglês;

- Francês.


Áreas de Atuação: Cível e Tributária.


Fone Direto: (61) 3327-2150

E-mail: varlei.brito@ronaldomartins.adv.br


EVENTOS

A realização do 1º Fórum Tributário, no dia 8/06, foi importante porque atingimos o objetivo de interagir com os vários profissionais que militam na área contábil-fiscal. E também, porque conseguimos criar um ambiente de debates e atualizações tributárias de forma aberta, sem reservas ou limitação. 

Por tais razões, agradecemos a presença daqueles que estiveram em nosso evento e esperamos, em próxima oportunidade, contar com aqueles que por alguma razão ou contratempo não puderam comparecer. 

Estamos seguros de que esses encontros são canais de comunicação e interação dos nossos colaboradores com os colaboradores das empresas clientes, o que permite a ” entrega” de conteúdo técnico adequado e agrega valor ao dia-a-dia de cada um dos participantes.

1º Fórum Tributário - Temas que foram abordados

IRPJ - Preço de Transferência – Limitações – IN 243/02 – Decisão do CARF e TRF 3ª Região


ICMS - Guerra Fiscal – vedação do crédito no destino – Posições conflitantes do STF


ICMS - Base de cálculo – saídas de mercadorias por valores abaixo do custo


IRPJ -Programa de Alimentação do Trabalhador – recuperação de valores 


Contribuições Previdenciárias - Adicional de férias (1/3) – recuperação pelo empregador e empregado 


PIS E COFINS - Definição do conceito de Insumo para tomada de créditos 


IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Subvenções Fiscais – créditos presumidos de ICMS 


IRPJ/CSLL - Não incidência sobre os juros de mora recebidos de clientes e outros 


Autuações Fiscais - Ilegalidade da incidência dos juros sobre a multa isolada ou de ofício – inclusive em parcelamentos de créditos

ICMS - Não incidência nas embalagens adquiridas sob encomenda e personalizadas


Repercussão Geral em matérias tributárias relevantes julgadas pelo STJ/STF


Responsabilidade dos sócios por débitos tributários


Prescrição e decadência do lançamento tributário – LC 118/05

Incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS;


Incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS;


Quebra do sigilo fiscal pela entrega de informações bancárias ao fisco;


Majoração da alíquota da COFINS de 2% para 3% pela Lei nº 9.718/98.


e-Books

A Reforma Trabalhista - EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

e-book

Guia roteiro por que paraguai

e-book

 

VÍDEOS

YouTube

Reformas Trabalhista e da Previdência

O programa Dinheiro na Semana recebeu Ronaldo Martins, sócio-fundador do Escritório Ronaldo Martins & Advogados para falar da importância das reformas Trabalhista e da Previdência para o aumento da produtividade da mão-de-obra e da competitividade das empresas.

A Lei do Bem - Parte 1

Parte 1 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação...

A Lei do Bem - Parte 2

Parte 2 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação...

 

UNIDADES

SÃO PAULO - SP

SEDE - MAPA

Rua Júlio Gonzalez, 132
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