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ICMS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/COFINS

06

Nov 2019

ICMS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/COFINS

Com a aproximação da data de julgamento dos embargos de declaração apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (04/12/2019), retoma -se o interesse das empresas em geral, principalmente quanto ao tema da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a questão da modulação. Notem que quanto à tese, não há dúvidas quanto ao critério definido quando da proclamação do julgamento: O ICMS NÃO COMPÕE...

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WTC Exchange

23

Oct 2019

WTC Exchange

Mais uma reunião do WTC Exchange, que reúne vários empresários num encontro especial para debate de temas empresariais em evidência, apoiado pelo escritório RONALDO MARTINS & Advogados. Organizado pelo WTC Business Club dia 23/10, o evento teve como host a Família Salton, onde fomos muito bem recebidos com a presença de Sócios, Presidentes e C-Levels de segmentos variados, para discutir o tema “DIVERSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO...

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Entrevista “Empresários de Sucesso” Band News

17

Oct 2019

Entrevista “Empresários de Sucesso” Band News

O nosso CEO, Dr. Ronaldo Martins, foi o entrevistado do Programa “Empresários de Sucesso” veiculado pela Band News. Assista a matéria e conheça mais sobre nossa história, as novas ações que estão sendo implementadas, principalmente, na área internacional, com nossa unidade em Miami, e na área de tecnologia da informação”. https://youtu.be/8bGclBmNDzI

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21

Aug 2019

O maior acordo comercial da história

O acordo firmado entre o MERCOSUL e a UE – União Europeia em 28 de junho está sendo considerado um dos maiores acordos comerciais da história. O tratado entre os 32 países que compõem os dois blocos econômicos representa quase 800 milhões de consumidores e 25% do PIB mundial. A expectativa é de que o acordo poderá aumentar o PIB brasileiro em US$125 bilhões em...

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09

Aug 2019

MP 892 DE 06/08/2019 AUTORIZA SOCIEDADE ANÔNIMA A PUBLICAR DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET

O governo federal editou terça-feira (06/08) a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei das S.A. (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da própria empresa e da Bolsa de Valores onde são negociadas. A Lei das S.A. previa a publicação...

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Certificado de Origem X Classificação tarifária na Importação

08

Aug 2019

Certificado de Origem X Classificação tarifária na Importação

  Em recente julgamento do CARF, proferido nos autos do Processo nº 10926.000494/2006-48; Acórdão nº 3002-000.746 da 3ª Seção de Julgamento, foi negado provimento ao Recurso Voluntário do contribuinte, tendo em vista que ficou comprovado que o certificado de origem não condizia com a mercadoria importada. Como documento imprescindível para atestar a origem da mercadoria importada, que será comercializada entre países que possuem acordos comerciais,...

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06

Aug 2019

AMCHAM Campinas – CROSBUSINESS: REFORMA TRABALHISTA

Evento com a AMCHAM Campinas – CROSBUSINESS: REFORMA TRABALHISTA. Quais as reais mudanças e impactos ocorridos nas relações trabalhistas? Terá como um dos Palestrantes o Dr. Ronaldo Corrêa Martins, Founder & CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, no dia 29 de Agosto de 2019, na AMCHAM Campinas – SP. Mais informações podem ser obtidas no link abaixo: https://bit.ly/31cWJ4C #amchamcampinas #ronaldomartinsadvogados #reformatrabalhista #ministeriodotrabalho #reducaodecustos #justicatrabalhista

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Wealth Management And Planning- Lawyer Monthly Magazine – july /2019 edition – Dr. Rodrigo Alonso Martins

03

Jul 2019

Wealth Management And Planning- Lawyer Monthly Magazine – july /2019 edition – Dr. Rodrigo Alonso Martins

A cada dia, mais e mais famílias, patriarcas, executivos, gestores financeiros e investidores têm procurado os serviços de assessoria para estabelecer o adequado planejamento patrimonial e familiar, para recursos investidos no exterior. Após as mudanças nas leis regulatórias de vários países, principalmente envolvendo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico – OCDE, o Foreign Account Tax Compliance Act (“FATCA”), e a Base Erosion and...

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22

May 2019

Investimentos brasileiros no exterior e o impacto pelas novas regras do Fisco Americano

Seguindo uma tendência internacional,  como temos acompanhado junto à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e que inclusive também já alcançou tradicionais centros offshore usados para fins de planejamentos patrimoniais internacionais em relação ao controle de beneficiários finais, o IRS (Receita Federal Norte-Americana) publicou novas regras para abertura de empresas nos EUA por estrangeiros. A exigência tem como pressuposto dar maior transparência...

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